#RadarTJJR – Decisões recentes do TST reforçam a necessidade de um olhar mais cuidadoso com o combate ao etarismo.
Decisões recentes do TST reforçam a necessidade de um olhar mais cuidadoso com o combate ao etarismo. 📉 O etarismo (discriminação baseada na idade) ainda é uma prática silenciosa, mas persistente, no mercado de trabalho. Ele se manifesta em forma de exclusão em processos seletivos, dificuldade de ascensão profissional ou até mesmo como critério velado […]
#RadarTJR – Decisão do TRT de São Paulo reconhece exclusão de vigilantes do cálculo da cota de aprendizes
📌 Decisão do TRT de São Paulo reconhece exclusão de vigilantes do cálculo da cota de aprendizes #RadarTJR A 13ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu a validade de norma coletiva que limita a base de cálculo da cota legal de aprendizes apenas ao quadro administrativo de empresas de vigilância, excluindo a função de […]
#TJRExplica – Decisões recentes TST sobre PLR e seus potenciais impactos para as empresas.
📌 PLR proporcional e Aviso-Prévio Indenizado: decisões recentes do TST O Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Incidente de Recurso Repetitivo (IRR), reconhecendo que o aviso‑prévio indenizado deve compor o cálculo da PLR, por projetar o vínculo empregatício até o final do prazo correspondente e, ainda, declarou nula cláusula de convenção coletiva que excluía o […]
#RadarTJR – Sua empresa está preparada para prevenir e combater o assédio moral e sexual?
A proteção contra o assédio no trabalho é uma obrigação legal consolidada e atualizada por normas internacionais e nacionais, como a Convenção 190 da OIT, as Normas Regulamentadoras NR-1 e NR-5, e a Lei 14.457/2022. A não observância dessas normas representa riscos jurídicos, financeiros e reputacionais sérios. 🔔 A partir de maio/2026, a fiscalização será […]
#TJRExplica – ESG na prática: Por que sua empresa precisa olhar com mais atenção para o “S” – Social
ESG na prática: Por que sua empresa precisa olhar com mais atenção para o “S” Muito se fala sobre ESG. Mas, afinal, o que isso significa — e por que sua empresa deve implementar uma agenda ESG com responsabilidade e estratégia? 📌 ESG é a sigla para “Environmental, Social and Governance” (Ambiental, Social e Governança). […]
#RadarTJR – O que pode mudar com relação a Licença Paternidade, e quais são as medidas as empresas devem tomar para se adequar?
💡 Licença-paternidade: O que a sua empresa precisa saber para se adequar: O Congresso Nacional iniciou a tramitação de propostas que ampliam a licença-paternidade no Brasil — uma mudança legislativa relevante, impulsionada por decisão do STF que reconheceu a omissão do tema e fixou prazo de 18 meses para a regulamentação. 📌 Como é hoje: […]
#TJRExplica – Suspensão nacional dos processos que discutem a chamada “pejotização”
O STF determinou a suspensão nacional dos processos que discutem a chamada “pejotização”. Na prática, a decisão não encerra o assunto; ao contrário, marca o início de uma análise mais criteriosa sobre os contratos com PJs, exigindo que as empresas redobrem a atenção à forma como contratam prestadores de serviços. A suspensão dos processos não […]