#TJRExplica – Decisões recentes TST sobre PLR e seus potenciais impactos para as empresas.
📌 PLR proporcional e Aviso-Prévio Indenizado: decisões recentes do TST O Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Incidente de Recurso Repetitivo (IRR), reconhecendo que o aviso‑prévio indenizado deve compor o cálculo da PLR, por projetar o vínculo empregatício até o final do prazo correspondente e, ainda, declarou nula cláusula de convenção coletiva que excluía o […]
#TJRExplica – ESG na prática: Por que sua empresa precisa olhar com mais atenção para o “S” – Social
ESG na prática: Por que sua empresa precisa olhar com mais atenção para o “S” Muito se fala sobre ESG. Mas, afinal, o que isso significa — e por que sua empresa deve implementar uma agenda ESG com responsabilidade e estratégia? 📌 ESG é a sigla para “Environmental, Social and Governance” (Ambiental, Social e Governança). […]
#TJRExplica – Suspensão nacional dos processos que discutem a chamada “pejotização”
O STF determinou a suspensão nacional dos processos que discutem a chamada “pejotização”. Na prática, a decisão não encerra o assunto; ao contrário, marca o início de uma análise mais criteriosa sobre os contratos com PJs, exigindo que as empresas redobrem a atenção à forma como contratam prestadores de serviços. A suspensão dos processos não […]