#RadarTJJR – Decisões recentes do TST reforçam a necessidade de um olhar mais cuidadoso com o combate ao etarismo.
Decisões recentes do TST reforçam a necessidade de um olhar mais cuidadoso com o combate ao etarismo. 📉 O etarismo (discriminação baseada na idade) ainda é uma prática silenciosa, mas persistente, no mercado de trabalho. Ele se manifesta em forma de exclusão em processos seletivos, dificuldade de ascensão profissional ou até mesmo como critério velado […]
#RadarTJR – Decisão do TRT de São Paulo reconhece exclusão de vigilantes do cálculo da cota de aprendizes
📌 Decisão do TRT de São Paulo reconhece exclusão de vigilantes do cálculo da cota de aprendizes #RadarTJR A 13ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu a validade de norma coletiva que limita a base de cálculo da cota legal de aprendizes apenas ao quadro administrativo de empresas de vigilância, excluindo a função de […]
#RadarTJR – Sua empresa está preparada para prevenir e combater o assédio moral e sexual?
A proteção contra o assédio no trabalho é uma obrigação legal consolidada e atualizada por normas internacionais e nacionais, como a Convenção 190 da OIT, as Normas Regulamentadoras NR-1 e NR-5, e a Lei 14.457/2022. A não observância dessas normas representa riscos jurídicos, financeiros e reputacionais sérios. 🔔 A partir de maio/2026, a fiscalização será […]
#RadarTJR – O que pode mudar com relação a Licença Paternidade, e quais são as medidas as empresas devem tomar para se adequar?
💡 Licença-paternidade: O que a sua empresa precisa saber para se adequar: O Congresso Nacional iniciou a tramitação de propostas que ampliam a licença-paternidade no Brasil — uma mudança legislativa relevante, impulsionada por decisão do STF que reconheceu a omissão do tema e fixou prazo de 18 meses para a regulamentação. 📌 Como é hoje: […]