O STF determinou a suspensão nacional dos processos que discutem a chamada “pejotização”.
Na prática, a decisão não encerra o assunto; ao contrário, marca o início de uma análise mais criteriosa sobre os contratos com PJs, exigindo que as empresas redobrem a atenção à forma como contratam prestadores de serviços.
A suspensão dos processos não impede fiscalizações nem afasta riscos trabalhistas e fiscais. Empresas que não se adequarem agora podem enfrentar consequências severas mais adiante.
É hora de revisar contratos, ajustar práticas e garantir segurança jurídica.
Nosso time está preparado para orientar sua empresa com segurança e assertividade!
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